quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Estão abertas as inscrições para Seminário e Workshop sobre "Pontos Polêmicos de Responsabilidade Civil ". PC.MS


26/11/2013
Campo Grande (MS) - Acontece nos próximos dias 28 e 29 de novembro, à partir das 19 horas no auditório da Amansul, o "Seminário e Workshop sobre Pontos Polêmicos de Responsabilidade Civil".
Os Policiais Civis graduados no curso de Direito interessados em participar do evento deverão fazer contato com a Investigadora de Polícia Amanda, pelo telefone 3318-5834 até o meio-dia de amanhã, dia 27.
O Juiz de Direito, Dr. Fábio Possik Salamene, titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, é o coordenador do curso, que tem parceria com a Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul e Academia de Polícia Civil/MS.

PROGRAMAÇÃO

Dia 28/11/2013_______________________________________________

19h00 – Credenciamento

19h20 – Abertura

19h30 –“Teoria da Responsabilidade pelo Fato dos Produtos”- Ramiro J. Prieto Molinero (Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de Deusto/Espanha. Docente na Universidade de Buenos Aires. Possui diploma de estudos avançados em Direito Civil pela Universidade de Deusto/Espanha. Tem várias publicações)

20h20 – Debate

20h40 – Encerramento

Dia 29/11/2013_______________________________________________

09h00 – “Responsabilidade Civil nas Relações de Família”- Regina Beatriz Tavares da Silva (Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela USP. Coordenadora e professora dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Responsabilidade Civil da Direito-GV (GVlaw) e nos Cursos de Direito de Família e das Sucessões na ESA-OAB/SP. Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP e Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo)

09h50 – Debate

Presidente de Mesa: Vilson Bertelli

10h10 – “A Presunção de Causalidade na Responsabilidade Civil”-Caitlin Sampaio Mulholland (Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora da PUC/RJ. Autora do livro “A Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade”)

11h00 – Debate

Presidente de Mesa: Marcelo Andrade Campos Silva

11h20 – Intervalo/Almoço

14h00 – “Responsabilidade Civil no Direito Ambiental"- Fernando Cavalcanti Walcacer (Professor de Direito Ambiental da PUC-RJ, Vice-Diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

Presidente de Mesa: Marcelo Câmara Rasslan

14h50 – Debate

15h10 – Coffee break

15h30 – Workshop (reunião dos participantes em grupos)

16h10 – Workshop (apresentação pelos representantes dos grupos)

17h00 – Assembleia Ordinária da Amamsul

17h30 – Encerramento.

fonte:http://www.policiacivil.ms.gov.br

Segurança pública e infância em debate- I Seminário sobre Segurança Pública, Infância e Adolescência.Salvador. PC.BA


Que ações podem ser desenvolvidas por agentes da Segurança Publica na busca da proteção integral de crianças e adolescentes? Esta indagação será o eixo central dos debates do I Seminário sobre Segurança Pública, Infância e Adolescência que se realiza em Salvador entre os próximos dias 2 a 4, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães. O evento reunirá cerca de 150 policiais militares, civis, e representantes de instituições civis nacionais e internacionais que desenvolvem atividades de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Segundo Cida de Roussan, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e uma das coordenadoras do evento, “trata-se de um encontro que visa uma aliança entre os representantes da Segurança e a rede de proteção á crianças e adolescentes para garantir a harmonização do papel da policia promotora dos direitos das crianças e adolescentes, e da policia mantenedora da ordem. Este seminário é um marco inédito, ou seja, pela primeira vez policiais debaterão seu papel de agente de proteção de crianças, queremos discutir uma nova polícia que além de manter a ordem também cuida”.

A palestra de abertura do seminário será proferida pelo Consultor em Segurança Pública e Capacitação do Capital Humano, Ricardo Brusolla Balestreri, que abordará o tema “Segurança Pública no Contexto da Democracia e da Cidadania”. O historiador, que já foi Secretario Nacional de Segurança Pública, é conhecido pelo expressivo trabalho que desenvolve nas áreas de segurança e cidadania. 

O evento conta com a parceria do Fundo das Nações Unidas para Infância / UNICEF , Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Segurança Publica, Policia Militar e Projeto Pacto pela Vida, e Associação Brasileira de Magistrados – ABMP e durante seus debates apresentará experiências exitosas de países como Canadá, Chile, Venezuela e Reino Unido. No segundo dia do seminário ocorrerá o lançamento do Guia de Abordagem a Crianças e Adolescentes de autoria do Coronel Gilson Santiago em parceria com o Cedeca e o UNICEF. Ao final dos debates e oficinas será apresentado a sociedade civil um protocolo de atuação policial (militar e civil) dirigido às crianças e adolescentes brasileiros.

Participarão do encontro representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Policia Militar e Civil, Policia Rodoviária Federal, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Universidade Federal da Bahia e outras instituições.
ASCOM/CEDECA


fonte: http://www.policiacivil.ba.gov.br/noticias.asp?cod_Noticia=13145

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Mais de 100 pesquisadores discutem políticas sobre drogas na Paraíba


Brasília, 26/11/2013 – Em uma parceria da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) e do Governo de Portugal, cerca de 100 pesquisadores estão reunidos em João Pessoa, na Paraíba, para discutir o direcionamento de políticas públicas para drogas e tendo como subsídios o resultado de pesquisas específicas sobre o tema.

As pesquisas “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do país” e “Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil”, divulgadas em setembro, serão apresentadas a especialistas de estados brasileiros e de países da Europa e América do Norte.

A principal meta do encontro, segundo Leon Garcia, diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Senad, é mesclar as experiências das pesquisas com a reestruturação do acesso à rede de serviços para atendimento dos usuários de drogas.

“Temos aos poucos uma consolidação de novas informações oriundas de pesquisas. O desafio é fazer com que esses estudos, cada vez mais, direcionem as ações na área de atendimento a usuários de drogas”, explicou Leon.
Além da pesquisa sobre o uso do crack, encomendada pela Senad/MJ à Fundação Oswaldo Cruz, serão apresentados estudos relacionados com prevenção de drogas e o uso do álcool nas escolas e o desafio de envolver as comunidades no apoio aos serviços de saúde e assistência social para o cuidado de usuários de drogas.
O encontro reúne os pesquisadores e coordenadores dos centros regionais de referência mantidos pela Senad/MJ para discutir pesquisas sobre drogas.  Os Centros são uma iniciativa prevista no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado em 2010. A finalidade deles é a formação permanente e a qualificação da intervenção de profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde e de assistência social.

Já na quinta-feira, também em João Pessoa, a Senad/MJ continuará as discussões sobre o tema. O secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, recebe os representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A entidade congrega gestores que atuam na política sobre drogas dos países da América do Sul.


fonte: Agência MJ de Notícias

I Seminário Sindipol/DF


25/11/13 - SINDIPOL/DF 

      O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal realiza nos dias 25 e 26 de novembro o “I Seminário Sindipol/DF: Problemas, Modelos e Soluções em Segurança Pública”, com início às 19h, no Auditório da OAB Federal (SAUS Quadra 5 - Lote 2 - Bloco N Brasília (DF).
    
    O evento tem o intuito de esclarecer e debater o atual modelo de segurança pública no Brasil. Para tanto, especialistas e autoridade estarão palestrando e interagindo com os presentes a fim de que se encontrem soluções para as mazelas desse serviço.
    
    A atuação recente das polícias no Brasil, os clamores das ruas, o combate à corrupção foram alguns dos fatores que promoveram a idealização da aula pública. Em especial, após a Proposta de Emenda Constitucional nº 51, de autoria do Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), suscitaram a urgente necessidade de discutir e mudar o quadro da segurança pública brasileira.
    
    
    PROGRAMAÇÃO
    
    25 DE NOVEMBRO DE 2013
    
    19h às 19h30 – Abertura: Considerações acerca de projetos de Lei e PECS (Projetos de Emenda Constitucional) com o tema segurança pública
    
    FLÁVIO WERNECK (DF) - Presidente do SINDIPOL/DF, Escrivão de Polícia Federal, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
    
    19h30 às 20h – O modelo constitucional de segurança pública e seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro
    
    ALEX LEUTÉRIO (SP) - Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal. Pesquisador de Ciências Penais e Criminologia. Membro do Escritório Pereira Leutério Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Coordenador Jurídico do CESDH/SP.
    
    INTERVALO PARA 20 MINUTOS DE PERGUNTAS
    
    20h20 às 20h50 – A desmilitarização, o ciclo completo policial e o princípio constitucional da eficiência
    
    PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE (SP) - Professor e Pesquisador em Segurança Pública e políticas de prevenção ao Crime e à Violência. Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da International Police Association - IPA.
    
    20h50 às 21h20 – Persecução criminal: Cenário e propostas
    
    ALEXANDRE CAMANHO (DF) – Procurador e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
    
    20 MINUTOS PARA PERGUNTAS
    
    APÓS AS 21h40 – COFFEE BREAK
    
    26 DE NOVEMBRO DE 2013
    
    19h às 19h30 – Resultado da Pesquisa: Trabalho e a Saúde dos Policiais Federais – Análise clínica do prazer e do sofrimento da categoria
    
    ANA MAGNOLIA (DF) – Psicóloga e coordenadora do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho – UnB
    
    19h30 às 20h – Desmilitarização das Polícias
    
    GABRIEL SANTOS ELIAS (DF) - Cientista político. Mestrando do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde atualmente realiza pesquisa sobre a relação entre Estado e Sociedade Civil em âmbito local. Foi assessor parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Faz parte do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política no Distrito Federal.
    
    20 MINUTOS PARA PERGUNTAS
    
    20h20 às 20h50 – Um novo pensamento em ser e fazer polícia na sociedade contemporânea
    
    PROFESSOR CELIO EGIDIO (SP) - Oficial da Reserva da PMESP. Doutor em Direito. Professor e Pesquisador de Ciências Policias e Ordem Pública.
    20h50 às 21h30 – Carreira Única – Polícia de Portugal
    
    ARMANDO FERREIRA (POR) – Presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Delegado ICPRA – International Council of Police Representative Association. Especialista em Ordem Pública.
    
    APÓS ÀS 21H40 – COFFEE BREAK

   fonte:http://www.cobrapol.org.br/noticias.asp?cod=1892

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Instalação da Câmara de Enfrentamento à Violência contra a Mulher marca encerramento do No segundo dia do III Encontro Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres

21 de Novembro de 2013 

No segundo dia do III Encontro Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou a cerimônia para assinatura da ata de instalação da Câmara Técnica Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A câmara técnica, instituída no âmbito do comitê gestor de políticas de gênero criado em março de 2011, pelo Decreto nº 47.868, tem entre suas atribuições o papel de acompanhar, monitorar e avaliar o cumprimento das metas propostas e da execução do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Durante o ato nesta quarta-feira (20), a titular da SPM, Ariane Leitão, falou sobre a importância de ações como esta, que permite o avanço das ações de enfrentamento à violência contra a mulher: "Pactuar com representantes de todos os poderes e entre os entes federativos representa mais proteção às mulheres e meninas gaúchas e, consequentemente, a possibilidade de desenvolvermos cada vez mais ações para promover a independência feminina".

A partir da instalação da Câmara Técnica, será formalizado o grupo de trabalho da Casa da Mulher Brasileira, a ser construída no Centro Humanístico Vida, em Porto Alegre. A casa, parte do programa Mulher, Viver Sem Violência, se constitui como um espaço que reunirá serviços como atendimento psicossocial, acolhimento, abrigo, juizados, varas e orientação sobre oportunidades de trabalho e qualificação profissional para vítimas de violência.

Representando o governador Tarso Genro, a chefe-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, falou sobre as últimas ações que vem consolidando a política pública estadual de atenção às mulheres, como a institucionalização da Rede Lilás, a criação da Lei das Tornozeleiras para os agressores de mulheres e o anúncio para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.

"Aqui fechamos um ciclo em relação ao combate à violência, com a estruturação de ações articuladas para efetivar as políticas públicas. Tudo isto, nos permite dizer que somos um governo que cumpre seu papel em relação à defesa das mulheres. A mulher gaúcha pode dizer que tem um Estado que se preocupa com ela, avançando rapidamente para recuperar o atraso de muitas décadas nesta área, mas que se consolida a cada dia, através da participação conjunta e todos os poderes", afirmou Mari.

Ações conjuntas e mais juizados especializados

Um momento histórico para o Estado. Assim a defensora pública Jamile Toledo, definiu o ato de instalação da Câmara Técnica Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. "Percebemos que o Governo está olhando para os direitos das mulheres e investindo nas políticas de gênero. E cabe a cada um de nós, poderes constituídos, fazer nossa parte".

Em nome do poder judiciário, a juíza Madgéli Frantz Machado, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, afirmou que a soma de esforços apresentadas com a instalação da Câmara Técnica reforça a parceria já instituída com a SPM pela defesa das mulheres. Na oportunidade, a juíza ainda anunciou o encaminhamento de Projeto de Lei pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa para a criação de mais oito juizados especializados no tratamento da matéria da violência doméstica contra a mulher. "Assim que aprovados, serão contempladas as comarcas de Canoas, São Leopoldo, Santa Maria, Rio Grande, Caxias do Sul, Passo Fundo e Novo Hamburgo", revela. Este encaminhamento representa uma resposta à demanda advinda do movimento de mulheres e que ganhou força com as reivindicações da SPM gaúcha.

O secretário estadual da Cultura, Assis Brasil, apontou o fato de se pensar a cultura para além das artes, como forma de oferecer às mulheres novas perspectivas de ações para seu desenvolvimento pessoal. "É preciso pensar também pela perspectiva da economia, como geradora de renda e, principalmente da inclusão social. Com esta compreensão, poderemos avançar ainda mais nas políticas estaduais voltadas para as mulheres". 

RS se destaca em políticas para as mulheres

Em nome da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, a Secretária Adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, Neuza Tito, afirmou que o governo brasileiro tem no Estado um parceiro prioritário para o desenvolvimento de ações que visam promover o empoderamento feminino. Ela lembrou que o Rio Grande do Sul foi o último estado a aderir ao Pacto Nacional, em 2011. "Porém, já mostra avanços significativos e concretos por meio da articulação com diferentes poderes para a ação efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher". 

Sobre a Câmara Técnica

A referida câmara técnica será responsável também pela constituição do grupo de trabalho que tratará da implementação da Casa da Mulher Brasileira. O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem como eixos de atuação: a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; a ampliação e o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; a garantia da segurança cidadã e acesso à justiça; a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e a garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos.

Outras representações

Também participaram do evento e fazem parte da Câmara Técnica Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a gestora estadual do Pacto Nacional e chefe de gabinete da SPM/RS, Fatima Maria, representantes da Secretaria da Segurança Pública, Anita Kieling, da Secretaria da Educação, Helena Martins, da Secretaria de Habitação e Saneamento, Cledis Souza, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Vera Lucia Almeida. E ainda as coordenadoras dos Fóruns Regionais, Valeska Vasconcellos (FR1), Maria Januária Costa (RF3), Rosséli - (RF5), Lélia Quadros (RF6), Vera Lucia Kuhler (RF7), Iolete Brettas (RF8) e Maria de Lurdes Pupe (RF9). Além das membros do Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Cleo Rosa (Seapa), Marzie Damim (Casa Civil), Sueli da Cruz (Sefaz), Leila Matos (Cultura), representante da Susepe, Maria José Diniz, das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM), Anita Klein e do Instituto Geral de Perícias, Andréia Bochier

fonte:http://www.ssp.rs.gov.br

Governantes da América Latina e especialistas do BID conhecem ações do RS na Paz


21 de Novembro de 2013 


As experiências gaúchas com policiamento comunitário e ações de prevenção à violência infanto-juvenil foram apresentadas in loco nessa quarta-feira (20) para 20 governantes de cidades do Brasil, México, Argentina e Colômbia e especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Presentes em Porto Alegre desde a última segunda-feira (18) para participarem do Diálogo Sub-Regional de Política de Segurança Cidadã, eles conheceram ações do Programa RS na Paz nos bairros Restinga e Lomba do Pinheiro na Capital.

Na Restinga, o grupo conheceu o Centro de Promoção da Infância e da Juventude (CPIJ) que atende aproximadamente 1,2 mil crianças em situação de vulnerabilidade social. A entidade tem uma parceria com o RS na Paz que desenvolve diálogos com a comunidade no local.

Na Lomba do Pinheiro, foram conhecidos a ONG IPDAE e o Centro POD Juventude. A ONG forma crianças e adolescentes por até oito anos em música. O grupo de violino e o coral realizaram uma apresentação para os visitantes. Dois alunos da instituição e que atualmente cursam música na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) também mostraram seus talentos.

Já o Centro POD Juventude atende jovens até 29 anos e os prepara para o mercado de trabalho. Por meio de um convênio com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), são oferecidos no turno inverso ao da escola cursos profissionalizantes, oficinas de arte, lazer e cidadania. O centro ainda tem grupos que trabalham a Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa. "Os jovens são escolhidos conforme o grau de vulnerabilidade social", explicou Tâmara Biolo Soares, diretora de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH.

RS na Paz 

No caminho de ida para os locais, o coordenador dos Territórios de Paz, Robério Correa, apresentou o programa. Segundo ele, a ideia é diminuir os índices de criminalidade começando pelos bairros mais violentos da Capital. Por isso, os primeiros a receberem ações do programa foram os bairros Restinga, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta e Santa Tereza. Robério explicou que esses locais concentravam 40% dos homicídios do total de 81 bairros de Porto Alegre. "Implantamos ações específicas nesses bairros desde 2011 e tivemos uma redução para 25% do total dos homicídios nesses locais. É uma curva decrescente pequena, mas significativa, uma vez que no restante da cidade os números são crescentes", completou.

Responsável pelo policiamento no bairro Restinga, o major Egon explicou o projeto Aluno Cidadão, que consiste em capacitar educadores com temas como Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Cidadania para que eles levem esses conteúdos aos seus alunos. "Queremos uma comunidade que seja livre no sentido mais amplo da palavra com a dignidade que todo ser humano tem direito", disse ele. E informou que o programa já chegou a 2,5 mil alunos.

Delegado de polícia na área da Restinga, Newton Martins de Souza Filho destacou a importância da integração dos órgãos policiais com a comunidade. Ele ressaltou como instrumento de diálogo e troca de informações o Fórum Local da Segurança, que funciona no bairro com integrantes da comunidade e da polícia. "Também estamos integrados com o setor da educação e da saúde, pois esses atendem toda a comunidade e têm muita informação. E informação é a nossa matéria prima", disse o delegado.

Na Vila Cruzeiro, Morro Santa Tereza, é desenvolvido o projeto Polícia Amiga da Escola, apresentado pelo delegado Luiz Fernando. "Reunimos alunos do bairro e oferecemos oficinas de higiene bucal, educação no trânsito, passeios nas viaturas e peças de teatro. Assim, aproximamos a polícia das crianças que muitas vezes tem medo de nós", conta ele.

Já no bairro Rubem Berta é desenvolvido um projeto de policiamento comunitário, também na tentativa da polícia de criar um relacionamento com os moradores do local. "A polícia comunitária gera um vínculo com a comunidade e estabelece uma relação de confiança até a comunidade passar as informações que precisamos", declara o major Hoffmann.

fonte:http://www.ssp.rs.gov.br

Mais de 500 policiais participam de seminário sobre resistência às drogas e à violência



21 de Novembro de 2013



O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) comemora seus 15 anos com o Seminário Estadual de Prevenção às Drogas. O evento, realizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e pela Brigada Militar, iniciou nessa quarta-feira (20) e segue com atividades de capacitação dos policiais militares até sexta-feira (22), no Salão São José do Hotel Plaza São Rafael.



Aproximadamente 550 policiais militares do Brasil, da Argentina e do Uruguai, que trabalham no enfrentamento às drogas em escolas, estão engajados nesta 4ª edição do seminário que busca alavancar o debate sobre o tema e resgatar as raízes através de uma capacitação com metodologia diferenciada, importada dos Estados Unidos. O programa comemora, ainda, o alcance de 1 milhão de alunos do Rio Grande do Sul comprometidos a manterem-se longe da drogadição.



Orgulhoso dos resultados do Proerd, durante a cerimônia de abertura do seminário, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, enalteceu o trabalho dos policiais. "O que estamos fazendo aqui é um investimento para salvar o nosso bem maior, que são nossas crianças. Eu acredito nessa causa, e cada um de vocês faz porque também acredita, porque é gratificante ver o sorriso de uma criança, que vai crescer agradecida pela vida de princípios que o Proerd ensinou", completou Fabiano. O secretário ainda falou sobre os muitos legados e vidas salvas pelo programa e garantiu a contínua parceria da SJDH com a BM para que o Proerd continue crescendo.



Comandante Geral da Brigada Militar, Fábio Duarte Fernandes disse que o programa é um sucesso da instituição por ampliar a presença nas causas mais necessárias e também um orgulho. "Em 176 anos de Brigada Militar, buscamos melhorar a vida das pessoas e é isso que o Proerd tem feito nos últimos 15 anos, demonstrando resultados expressivos e importantes na luta do enfrentamento às drogas", afirmou ele. Para o comandante, o encontro é um momento de reflexão e aprimoramento que não pode deixar de tratar questões novas como o bullying nas escolas: "Precisamos usar nossa experiência no enfrentamento desse emergente problema também", completou.



Representante do Ministério Público na abertura do encontro, o presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Marcelo Lemos Dornelles, destacou o trabalho desenvolvido pela Brigada Militar no enfrentamento às drogas, que, segundo ele, se dá em três eixos: enfrentamento ao tráfico, atendimento aos usuários e prevenção à drogadição. E ressaltou a importância das ações preventivas desenvolvidas: "Evitar que a criança e o adolescente entre no mundo das drogas é um grande ganho para podermos evitar a necessidade dos outros eixos. O desafio maior é de todos nós da prevenção", avaliou Dornelles.



O evento teve, ainda, a participação de dois parceiros ilustres do Proerd, a personagem da campanha A Educação Precisa de Respostas, Mula Sem Cabeça, da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e do Guri de Uruguaiana, que afirmou estar sempre disponível para apoiar projetos como esse.



Também participaram, entre outras autoridades, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, e a diretora estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Helen Cabral.



Proerd 



O Proerd é baseado no programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (Dare), que já foi desenvolvido em mais de 50 países, atingindo 40 milhões de crianças por ano no mundo. No Rio Grande do Sul, foi implantado em 1998 para reforçar noções de cidadania, prevenir e reduzir o uso de drogas em crianças e adolescentes. Os policiais militares visitam as salas de aula - desde a educação infantil até o Ensino Médio - e, com o apoio dos professores, auxiliam os alunos a reconhecerem as pressões para que experimentem cigarro, álcool, maconha ou outras drogas e, principalmente, como resistir a elas.



O Proerd funciona em 451 municípios gaúchos em escolas das redes de ensino estadual, municipal e privada.



fonte:http://www.ssp.rs.gov.br

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

MJ, MEC e UnB oferecem 50 mil vagas para curso de prevenção de drogas


Brasília, 19/11//2013 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), em parceria com Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), lançam a 6ª edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas.

O curso é gratuito e terá início no primeiro trimestre de 2014 em várias universidades brasileiras. A primeira a abrir vagas será a Universidade de Brasília (UnB), que nesse momento oferece 50 mil vagas para professores do ensino fundamental e médio de escolas públicas dos seguintes estados da Federação: Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo,  Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Bahia e Sergipe.


Os professores de outros estados da Federação serão contemplados com vagas oferecidas por outras universidades parceiras ainda neste ano de 2013.

A formação desses profissionais é parte integrante do programa “Crack, é possível vencer”, que no eixo “prevenção” tem por objetivo capacitar profissionais das redes de educação, segurança pública, saúde e assistência social, além de conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas.

A inscrição para o curso pode ser feita no site da Senad. 


Por Marina Junqueira
Agência MJ de Notícias
(61) 2025-3135/3315
acs@mj.gov.br

fonte: www.justica.gov.br

MJ lança Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça e pesquisa


19/11/2013 

Brasília, 18/11/13 - O Ministério da Justiça lança, nesta terça-feira (19/11), às 9h30, em Brasília, o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), criado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) com o objetivo de coordenar pesquisas e estudos sobre o Sistema de Justiça brasileiro. Os resultados das pesquisas do Cejus servirão de subsídios para a formulação de políticas públicas que melhorem e fortaleçam o acesso à Justiça no país.

Após o lançamento do CEJUS, será apresentada a primeira pesquisa coordenada pelo novo centro, intitulada "Resolução xtrajudicial de Conflitos dos Serviços Regulados por Agências Governamentais" e realizada por pesquisadores da FGV/RJ.

O lançamento do Cejus terá as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, e do vice-procurador Geral Eleitoral, representando o Conselho Nacional do Ministério Público, Eugênio José Guilherme de Aragão.

Também estarão representadas outras importantes instituições ligadas ao sistema de Justiça e de estímulo à pesquisa, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a FGV/RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), além da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).

Para o Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, "o Cejus é um instrumento de conhecimento disponível a todos e que servirá de base para aprimoramento da nossa Justiça. O diferencial do centro é o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, voltadas para a formulação de políticas públicas. Além disso, o Cejus representa uma aproximação da academia com o sistema de Justiça."

 Cejus está estruturado em três eixos principais de atuação:

1. O projeto “Diálogos sobre Justiça”, fruto de acordo de cooperação técnica com o PNUD, que desenvolve as pesquisas e difusão de conhecimento sobre o sistema de Justiça. Inaugura ainda neste ano uma revista de periodicidade semestral para estimular o debate sobre os problemas e soluções da Justiça brasileira;

2. Comissões de Altos Estudos, compostas por especialistas em temas relevantes do sistema de Justiça; e

3. Coleção "Acesso à Justiça", que reúne estudiosos e juristas sob o ponto de vista da transformação social do direito como garantia fundamental para o Direito e a Democracia.


fonte:http://portal.mj.gov.br

Porto Alegre adere ao projeto Cidade-Livre de Pirataria


19/11/2013  

Brasília, 18/11/13 – O projeto Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganha nesta terça-feira (19) a adesão da cidade de Porto Alegre. Com o ingresso da capital do Rio Grande do Sul, chegará a 11 o número de municípios que participam do projeto, cujo objetivo é municipalizar o enfrentamento da pirataria e do comércio ilegal.

Já implantado em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Osasco (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Manaus (AM) e, recentemente, em Cuiabá (MT), o projeto visa permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada.

Assim, todas as medidas antipirataria – como fiscalização, operações conjuntas para apreensão de produtos e campanhas de conscientização – passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados para a sociedade.

O acordo de cooperação será firmado entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, representado por Rodolfo Tamanaha, presidente-substituto e secretário-executivo do CNCP, e o município de Porto Alegre, representado pelo prefeito José Fortunati (PDT), nesta terça-feira (19), às 14h30, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

“Essa cooperação entre o CNCP e a Prefeitura de Porto Alegre se insere no rol de diretrizes contempladas pelo 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, para o período 2013-2016, lançado em maio deste ano pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O convite para que a Porto Alegre ingressasse nesse programa faz parte de um trabalho do CNCP focado nas doze cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014”, disse Tamanaha, que representa o presidente do CNCP e secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.

Em 20 de novembro, dia seguinte à cerimônia de assinatura do acordo de cooperação, será realizada o Seminário de Capacitação de Agentes Públicos, oportunidade na qual serão ministradas aulas práticas para o reconhecimento de produtos que podem ser alvos da pirataria. O seminário será realizada das 8h às 17h, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar.

fonte:http://portal.mj.gov.br

Polícia Federal deflagra Operação Glasnost de combate à pedofilia


Publicado em 19 de Novembro de 2013 

Além dos alvos da Operação Glasnost, mais de duzentos suspeitos continuam sob investigação.

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã de hoje (19), a Operação Glasnost, uma das maiores operações de combate à pedofilia já realizadas no Brasil. A investigação foi realizada ao longo de dois anos e identificou quase uma centena de brasileiros, envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Além dos alvos da Operação Glasnost, mais de duzentos suspeitos continuam sob investigação.

Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

Entre os suspeitos já foram identificados, até o momento, três abusadores sexuais. Um dos investigados que já foram identificados abusava sexualmente da própria filha, de apenas cinco anos de idade, e compartilhava imagens destes abusos na internet, com outros pedófilos ao redor do mundo.

Ao longo dos quase 24 meses de investigações, em todos os casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências imediatas, a fim de que os abusos fossem prontamente interrompidos.

A equipe de policiais envolvidos com a Operação Glasnost também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados com a colaboração do FBI.

Entre os alvos da operação há pessoas de todas as idades e profissões, incluindo um Policial Militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores, bem como um chefe de grupo de escoteiros.

Cerca de 400 Policiais Federais estão participando da deflagração da operação, que ocorre nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. No total, foram expedidos pela Justiça Federal cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva.

Todo o material coletado durante o cumprimento dos mandados de busca será periciado e analisado a fim de que sejam identificados abusadores e produtores de material pornográfico infanto-juvenil, podendo servir ainda de base para o início de novas investigações.

http://cgn.uol.com.br/noticia/71869/policia-federal-deflagra-operacao-glasnost-de-combate-a-pedofilia

terça-feira, 19 de novembro de 2013

2º Curso de Intervenções Táticas Policiais. PC.PE


Sex, 08 de Novembro de 2013 

A Polícia Civil de Pernambuco realizará o 2º Curso de Intervenções Táticas Policiais. Faça já suas inscrições. O curso começará no próximo em Janeiro de 2014. Informações: CORE (81) 3184.7109 / 9488.7005 (Del. Diogo) / 9488.7006 (Dário).

fonte:www..policiacivil.pe.gov.br

Polícia participa de painel sobre ECA na capital. PC.RS


Publicado em 19/11/2013 

A Polícia Civil.RS, através do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), participou de painel na manhã da última quinta-feira (14/11), na Fiergs. O evento teve como tema o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos, deveres, obrigações, responsabilidades e os aspectos psicológicos e sociais da violência infantil e faz parte do IV Seminário Novos Horizontes, promovido pelo Setor de Gestão e Educação-GEDUC- SESI/RS. 

A polícia foi representada pelo delegado Christian Nedel, titular da 1ª Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator, e pela investigadora e psicóloga Suzana Braun, do Serviço de Prevenção e Educação do DECA(SPE). Participaram do painel os funcionários e direção do Sistema FIERGS e gestores do SESI, SENAI e IEL. 

fonte:http://www.pc.rs.gov.br/

Polícia firma parceria para divulgar fotos de menores desaparecidos. PC.RS


Publicado em 18/11/2013 
O Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA/PC) e o CANAL VOCÊ firmaram, no mês de novembro, parceria para a divulgação de fotos e dados de crianças e adolescentes desaparecidos e de campanhas preventivas do DECA/PC Conforme o Delegado Andrei Vivan, da Direção do DECA/PC, a Empresa CANAL VOCÊ, do Grupo Bandeirantes de Comunicação e RSBC Ativa Multicanal no Estado apresentaram ao Departamento Especializado a sua disposição com as questões sociais relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes e o exercício da cidadania, passando a disponibilizar na sua programação diária em plataformas digitais a divulgação de fotos e dados de crianças e adolescentes desaparecidos. Ainda segundo a Direção do Departamento, o alcance dessa medida é inestimável auxílio na busca a desaparecidos, uma vez que proporciona a imediata divulgação de fotos dos menores, além de que os locais abrangidos e a alta circulação de pessoas nessas rotas de fuga tornam-se potencialmente alvos de operações e investigações do Departamento quando noticiado o desaparecimento. Para Fabiano Del Rey, Diretor do CANAL VOCÊ e incentivador da medida com o Coordenador de Conteúdo e Criação Eduardo Campos, ao exemplificar o retrato do alcance desse novo serviço em conjunto com o DECA/PC, apura que a cobertura da mídia digital embarcada ocorre na Capital e Região Metropolitana, com os percursos cobertos pela empresa Carris, com média mensal de impacto de 7,9 milhões de visualizações nos ônibus; estimativa de 4,3 milhões de visualizações mensal nos trens da Trensurb (eixo Porto Alegre-novo Hamburgo); no Catamarã (eixo Porto Alegre-Guaíba), impacto de 1.500 passageiros transportados ao dia; além da Rodoviária de Porto alegre, com a circulação média de 40 mil pessoas ao dia, chegando a 70 mil pessoas nos meses de verão. Segundo Fabiano, o CANAL VOCÊ é baseada no conceito internacional de mídia digital out of home, oferecendo cultura e informação ao usuário. Outra ferramenta recentemente construída e colocada em operação pela Direção e Agentes da Equipe de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos do DECA/PC foi por intermédio da rede mundial de computadores e de rede social disponível gratuitamente, utilizando-se de um meio virtual para divulgar e obter informações sobre desaparecidos. O conteúdo do projeto e a divulgação das ações sociais e repressivas do Departamento podem ser pesquisados em https://www.facebook.com/deca.desaparecidos. Toda informação sobre crianças e adolescentes desaparecidos pode ser denunciada ao DECA URGENTE – 0800-6426400. 

 Fonte: http://www.pc.rs.gov.br/

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Abertas as inscrições para o II Seminário Estadual da Polícia Civil que acontece em dezembro


Em comemoração ao aniversário de 172 anos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, a instituição promoverá nos dias 5 e 6 de dezembro o II Seminário Estadual da Polícia Civil com o título "Discutindo o Presente e Projetando o Futuro". O evento será realizado, em Bento Gonçalves, no Dall'Onder Grand Hotel, e é exclusivo para policiais civis. As inscrições são gratuitas e estão abertas junto aos Departamentos e Delegacias de Policias Regionais. Os participantes ganharão certificado de curso de 15 horas-aula pela Academia de Polícia - Acadepol. Serão abordados temas como “Garantias da Polícia Judiciária” e “Ferramentas de investigação no combate à corrupção”.
O evento contará com a presença de renomados nomes da área do Direito e da Segurança Pública, entre eles o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. Nereu Giacomolli, o Delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, a Chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Martha Rocha e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Coimbra. Informações podem ser obtidas com a Divisão de Comunicação Social da Polícia Civil pelo e-mail dcs@pc.rs.gov.br e pelos telefones 3288.2378 e 3288.2385.

fonte:http://www.pc.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=25071&cod_menu=461

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Chamada de artigos - Revista Brasileira de Segurança Pública



A Revista Brasileira de Segurança Pública recebe artigos para publicação na sua próxima edição, de número 13.
A Revista Brasileira de Segurança Pública é uma publicação semestral interdisciplinar do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que tem como objetivo contribuir para a ampliação e consolidação do campo de estudos sobre segurança pública através da publicação de trabalhos originais enquadrados nas seguintes categorias: estudos teóricos, revisões críticas de literatura, relatos de pesquisa, notas técnicas e resenhas.

Para enviar seus artigos, e conhecer mais sobre a RBSP, acesse o sistema de submissão de artigos:
http://revista.forumseguranca.org.br/

VII Semana de Visitas a Delegacias de Polícia


Postado em 07/11/2013


No mês de novembro de 2013, cidadãos de mais de 16 países participarão da “VII Semana de Visitas a Delegacias de Polícia",  um projeto internacional realizado pela Altus Aliança Global que tem como objetivo avaliar a qualidade dos serviços oferecidos por estas instituições. O projeto é realizado em parceria com organizações da sociedade civil e policiais e, na cidade de São Paulo, está sendo coordenado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao final do projeto, o trabalho das delegacias melhor avaliadas é divulgado, nacional e internacionalmente, como uma prática modelar.

fonte:http://www2.forumseguranca.org.br/novo/noticias/artigos/vii-semana-de-visitas-a-delegacias-de-policia

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Mediação Policial em Canoas. RS



1st Eurasian Working Group on Cybercrime for Heads of Units


Este evento inaugural reúne os chefes das unidades de cibercrime em mais de 40 países da Europa, Ásia Central, Ásia e regiões do Sul do Pacífico.
O evento é organizado conjuntamente pela INTERPOL e da Polícia de Singapura e apoiado pela Kaspersky Lab.
Durante dois dias, o Grupo de Trabalho vai discutir formas de fortalecer a cooperação nas áreas de apoio operacional, capacitação e harmonização de esforços no combate ao cibercrime.

Data do Evento: 12 de noviembre de 2013- Cingapura

fonte: INTERPOL

INTERPOL launches Project Eden to target illegal waste

07 noviembre 2013
Interpol lança Projeto Éden para direcionar resíduos ilegais


NAIROBI , Quênia - Eden Project da INTERPOL , visando o comércio ilegal e eliminação de resíduos , foi lançado oficialmente durante o Conformidade Ambiental INTERPOL e eventos de Execução , no Quênia.
Através do Eden Project, INTERPOL visa elevar o perfil deste crime transnacional que, além de ameaçar a qualidade do meio ambiente global e constituir um risco significativo para a saúde humana , também prejudica as convenções internacionais , enfraquece os legítimos instalações de tratamento e causa prejuízos econômicos devido à perda de matérias-primas recuperáveis ​​.
A necessidade de abordar a evolução da criminalidade que ameaçam a qualidade do meio ambiente , incluindo o lixo eletrônico e outros fluxos de resíduos , como pneus e baterias usadas , eram questões fundamentais durante o 18 INTERPOL Poluição Crime reunião do Grupo de Trabalho no início desta semana , também em Nairobi , que reuniu cerca de 70 participantes de 35 países.
Sob Eden Project, INTERPOL vai desenvolver o seu trabalho na construção da capacidade de aplicação da lei para detectar transferências ilícitas e aterros, e promover a partilha de informação ea aplicação inteligência para ajudar a identificar e desmantelar as redes criminosas por trás do tráfico ilícito de resíduos.
"O impacto da poluição causada pelo despejo e má gestão de resíduos é global , afetando a qualidade do nosso ar , água e solo ", disse Cees van Duijn , um oficial especializado com Unidade de Segurança Ambiental da INTERPOL .
"Através do Projeto Éden INTERPOL vai apoiar seus países membros em seus esforços para implementar a legislação nacional e regular o movimento internacional dos resíduos para garantir ambientes saudáveis ​​locais e ajudar a proteger a integridade global do meio ambiente em todo o mundo ", acrescentou o Sr. Van Duijn .
Com o recente lançamento do Projeto de Combate WEEE Comércio Ilegal ( CWIT ) , Interpol e seus parceiros irão realizar uma extensa pesquisa sobre o mercado de e -waste ilegal na Europa e fornecer recomendações técnicas e políticas .
Uma série de operações visando fluxos específicos de resíduos - incluindo resíduos eletrônicos entre a Europa ea África e resíduos perigosos entre os Estados Unidos e Canadá - já foram coordenados pela INTERPOL 

fonte:http://www.interpol.int/es/News-and-media/News-media-releases/2013/PR140

INTERPOL lança alertar contra a remoção das barbatanas de tubarão

06 de novembro de 2013 - Comunicado de Imprensa Costa Rica publicou um aviso.

Traficantes arrancam as barbatanas dos animais e jogam restos mortais ao mar. 









World Police 19 de Futsal

Belgica: World Police 19 de Futsal

25-29 de Novembro, 2013, Centro Parc de Vossemeren los Lommel

IPA Bélgica gostaria de anunciar o Mundo Polícia Futsal Cup 19, 10 Mulher Cheetah Copa e 8 Silver Cup 35 + 25-29 de Novembro de 2013.
O Evento Acontece no Centro Parc de Vossemeren los Lommel.
Embora Este Localidade: Não E UM Evento IPA Bélgica, Que TEM o total de Apoio da Seção.
Mais detalhes, incluíndo hum Formulário de Inscrição, PODEM Ser Encontrados nn Anexos Mais no Facebook loswww.polician.com





quinta-feira, 7 de novembro de 2013

XIII Jornada Académica “Importancia del Conocimiento y la Capacitación como factores de Prevención en Seguridad”


Academic Day XIII

"Importância do Conhecimento e Formação como fatores de Prevenção em segurança". 


Público alvo: estudantes, graduados, professores e autoridades IUPFA. O evento também é destinado ao público em geral, em especial para todos  aqueles com interesse nos temas tratados. O leque de temas de interesse para os indivíduos, empresas, organizações e instituições.
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Descrição: Trata-se de Seminários totalmente realizado por estudantes,  que pertencem ao 4 º ano da Licenciatura de Segurança coordenado por  professores do departamento de segurança.
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Objetivo Geral: O objetivo principal deste Dia Acadêmico é aumentar a consciência  sobre os diferentes aspectos relacionados com a segurança em nossas vidas diárias  e dar a conhecer a todos os assistentes de pós-graduação competências de Segurança. Desta vez vamos abordar as questões a partir de uma visão central : Importância da Formação do Conhecimento e Prevenção e fatores de segurança .

Dat e Hora: Quinta 21 novembro 17:30

Local: Salão das Américas-Rosario 532 - 3 º andar CABA. Argentina
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Fonte: University Departamento de Extensão e Assuntos Estudantis 
Rosario 532 - 3 º andar CABA 
sec-extension@iupfa.edu.ar 
Tel: 4905-5091