Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

Os interessados em participar do edital para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos podem se inscrever até 27 de agosto pelo link.

A finalidade da premiação é identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam a cultura de direitos humanos. Os candidatos poderão concorrer nas quatro seguintes categorias secretarias de educação na construção da educação em direitos humanos; a educação em direitos humanos na escola, a formação, a pesquisa e a extensão em educação em direitos humanos e a sociedade na educação em direitos humanos.

Podem concorrer secretarias de Educação, escolas, universidades e empresas públicas e privadas, organizações não governamentais, movimentos e organizações sociais, sindicatos, igrejas, agremiações, grêmios, associações e demais entidades vinculadas à educação e à cultura.

A premiação será dividida em três etapas. Na primeira, um coordenador verifica a compatibilidade estrita dos trabalhos com os pressupostos estabelecidos no regulamento e avalia as propostas. Já na segunda, a comissão organizadora seleciona os dois melhores trabalhos por categoria. E na última etapa, uma comissão julgadora de especialistas em educação em direitos humanos escolhe o primeiro e o segundo colocado e cada categoria.

     Serviço:

Inscrições aqui: www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br    

fonte:http://www.setor3.com.br/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a6803.htm&subTab=00000&uf=&local=&l=&template=58.dwt&unit=&sectid=189&testeira=99&sub=3

Sou da Paz lança série de vídeos sobre polícia

25/08/2014

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre polícia e segurança o Sou da Paz lançou nesta segunda-feira (25) uma série de vídeos em seu canal no Youtube.

O material está dividido em quatro blocos, que abordam os temas: organização da polícia, uso da força, abordagem policial e a relação com a população. Resultado de uma entrevista com o David Martin, Chefe Adjunto da polícia local de Fuenlanbrada, subúrbio de Madri, a série aborda a experiência da organização espanhola e traça um comparativo com o Brasil.

A entrevista foi realizada no início de 2014 durante o Seminário Internacional de Abordagem Policial, realizado em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que trouxe a São Paulo policiais da Inglaterra, Espanha e de outros estados do país para troca de experiência sobre manifestações e qualificação da abordagem policial. Mais informações sobre o seminário aqui. 

A experiência espanhola

Chefe Adjunto da Polícia Local de Fuenlanbrada, David Martin foi gerente operacional do projeto STEPPS (Estratégias para uma Abordagem Eficaz) que, em 2007, obteve um aumento de 300% na eficácia das abordagens na cidade, ao mesmo tempo em que reduziu o número de abordagens e também de reclamações por parte da população. Atualmente, Martin apoia o PIPE, Projeto para Identificações Eficazes, com mais duas forças policiais locais na Espanha.

fonte: http://www.soudapaz.org/noticia/sou-da-paz-lanca-serie-de-videos-sobre-policia

Dominiopublico

Conversando sobre Gestão Pública

R$ 10 milhões de reais para projetos que contemplem ações destinadas a promover a valorização profissional e a saúde dos profissionais de segurança pública.

EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS - ENSINO E VALORIZAÇÃO DOS  PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - DEPAID/SENASP

 A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça, por meio da publicação dos editais de chamada pública de projetos nº 2 e 3/2014, fomenta políticas e ações institucionais para a promoção da educação e da valorização dos profissionais de segurança pública  o país.

Os editais foram publicados no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2014, e está disponível no site do Ministério da Justiça (http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJA21B014BPTBRNN.htm); no Portal de Convênios (https://www.convenios.gov.br/portal/), e na página http://www.justica.gov.br/Acesso/convenios/editais-de-chamadas.

Na seleção de projetos, podem participar os Estados e o Distrito Federal representados pelas Secretarias de Segurança Pública ou congêneres, desde que possuam delegação de competência ou interveniência do Governo Estadual ou Distrital para firmar convênios com a União.

Poderão, também, participar do certame as Polícias Civis, Polícias Militares, Instituições de Perícia Oficial e os Corpos de Bombeiros Militares, que possuírem autonomia administrativa em relação às Secretarias anteriormente mencionadas, e que possuam delegação de competência ou interveniência do Governo Estadual ou Distrital para firmar convênios com a União.

Os entes federados interessados podem apresentar propostas ao Governo Federal por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), no período de 01 a 22 de agosto de 2014. O resultado da seleção pública será publicado no website do Ministério da Justiça, no mês de outubro de 2014, conforme cronograma dos editais.

Os editais financiarão, por proposta, projetos de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na área de ensino em segurança pública e até 1.000.000,00 (um milhão de reais) na área de valorização profissional( QUALIVIDA).

SÍNTESE DO EDITAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (QUALIVIDA) - 02/2014

O Edital de chamada pública nº 2, de 22 de julho de 2014, prevê R$ 10 milhões de reais para projetos que contemplem ações destinadas a promover a valorização profissional e a saúde dos profissionais de segurança pública.

As propostas deverão obrigatoriamente ater-se a uma ou mais das áreas temáticas previstas no Edital. Podem ser apresentadas propostas nas seguintes linhas de financiamento:

a)    redução de riscos ocupacionais e de vitimização profissional;

b)    prevenção, tratamento e encaminhamento em casos de uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas); e,

c)    qualidade de vida - desenvolvimento pessoal, bem-estar e melhoria das condições de trabalho.

As propostas deverão ter orçamento compatível com as atividades e resultados previstos, não devendo o valor a ser repassado pela União ser inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por proposta.

 fonte:SENASP

A Secretaria da Segurança Pública (SSP.BA) criou um grupo especial

Para acelerar as investigações sobre os casos de homicídio contra policiais, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) criou um grupo especial composto por integrantes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Superintendência de Inteligência da SSP, além dos setores de inteligência das polícias Civil e Militar.

A decisão de centralizar as investigações partiu do consenso entre o secretário estadual, Maurício Teles Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão. “Acreditamos que a criação do grupo irá nos levar mais rápido à autoria e consequente prisão dos responsáveis”, disse Barbosa.

fonte: Polícia Militar da Bahia