sexta-feira, 28 de novembro de 2014

III Seminário Estadual da Polícia Civil ocorre em Bento Gonçalves

Publicado em 27/11/2014


A Polícia Civil/RS realiza hoje e amanhã, na cidade de Bento Gonçalves, o seu III Seminário Estadual, "A Policia Civil como Função Essencial à Justiça", que discute assuntos pertinentes às atividades da Instituição. O Evento ocorre no salão de eventos do Hotel Dall'Onder, na cidade serrana.

Assista o evento ao vivo:



http://iblups.com/policiacivilrs

fonte: pc.rs

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres


Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que acontece em mais de 130 países, com objetivo de promover debate e denunciar várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Entre os dias 20 de novembro a 10 de dezembro, todas as instituições voltadas a proteção da mulher desenvolvem alguma ação.
#16DiasdeAtivismo pelo fim da violência contra as mulheres: Quando eu digo não e você insiste, isso também é violência!


fonte:Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Abaixo-Assinado contra o aumento de Salário dos Deputados e Senadores


vote contra esse crime. 
Abaixo-Assinado contra o aumento de Salário dos Deputados e Senadores
http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR76161

Deputados e senadores preparam aumento de seus salários
Congresso planeja pegar carona no reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal e elevar vencimentos de R$ 26,7 mil para R$ 35,9 mil

31/10/2014 | 06h07
Deputados e senadores preparam aumento de seus salários Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Se os salários dos parlamentares forem equiparados aos dos ministros do STF, o impacto nos cofres públicos será de R$ 5,4 milhões
Foto: Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
Passadas as eleições, um assunto que mobiliza a opinião pública deve entrar na pauta do Congresso. Pouco antes do recesso, às vésperas do Natal, os parlamentares podem aprovar o aumento salarial para a próxima legislatura. Com isso, a tendência é de que os subsídios sejam iguais aos pleiteados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 35,9 mil.

A carona no reajuste do Judiciário – teto do funcionalismo público – impactará os cofres públicos em R$ 5,4 milhões. Hoje, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. O valor atual foi estabelecido em dezembro de 2010, após as eleições, situação que deve se repetir neste ano.

Para que possam chegar a essa cifra, os parlamentares precisam primeiro aprovar o aumento do subsídio dos ministros do STF, que atualmente é de R$ 29,4 mil. Na Câmara, já tramita o projeto de lei 7.917/2014, encaminhado pela Corte em agosto, definindo o aumento a partir de janeiro.

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A proposta do STF será analisada em regime de prioridade por comissões antes de ser votada pelo plenário.

– A igualdade de salários é uma discussão antiga na Câmara. Quando houve o último reajuste, há quatro anos, ficou exatamente igual, só que depois o salário do ministro passou por reajustes. Por isso, há essa diferença de novo entre os salários. Acredito que vá haver pelo menos a recomposição – diz o deputado Marco Maia (PT).

Na opinião de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), não seria ético conceder aumento igual ao dos ministros STF para os deputados.

– Pela lei, se quisermos aumentar nosso salário já podemos, porque o teto é R$ 29 mil. Mas, o que os deputados podem fazer 'malandramente' é aprovar o STF para R$ 35,9 mil e já aprovar o seu para R$ 35.9 mil – diz o deputado.

fonte:http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/10/deputados-e-senadores-preparam-aumento-de-seus-salarios-4632831.html?utm_source=Redes+Sociais&utm_medium=Hootsuite&utm_campaign=Hootsuite%20)

II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas


O II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é uma promoção do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul e tem como objetivo  divulgar  o tema, agregar e articular instituições e experiências de trabalho no combate ao crime e na assistência as vítimas envolvidas.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS, esta situado na Secretaria da Segurança Pública do Estado, no Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania/RS na PAZ. Foi criado em 28 de fevereiro de 2013, através do Decreto 50.115, visando integrar e expandir a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituída  através do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e da Secretaria de Política para Mulheres (SPM).

O evento contará com autoridades de vários Estados do Brasil, Argentina e Paraguai, nas áreas de Segurança Pública, Assistência e Pesquisa.

O Seminário será realizado dia 18 e 19 de novembro de 2014, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.

fonte:http://seminarioetp2014.wordpress.com/

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Seminário sobre alternativas penais abre inscrições


6/11/2014 

Brasília (DF)  – O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) está com inscrições abertas para o Seminário Nacional de Alternativas Penais. O encontro acontecerá em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 2014. Serão oferecidas 20 vagas ao público.

     O Seminário reunirá diversos atores envolvidos com o tema, dentre magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, representantes da sociedade civil, especialistas, estudiosos e militantes na área de alternativas à prisão.

      O intuito do evento é promover a discussão do atual cenário brasileiro e a troca de experiências, buscando a ampliação do conhecimento e a disseminação das boas práticas existentes nas unidades de federação, como também a interação e mobilização necessária para o fortalecimento e expansão da política.

      Durante o evento será lançada a pesquisa “Política Criminal Alternativa à Prisão”, resultado de parceira entre o Depen e o Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA) a respeito da aplicação das penas e medidas alternativas no país. Também será realizada a Feira do Conhecimento, espaço para exposição de experiências, melhores práticas e projetos de alternativas penais existentes.

    Alternativas penais são uma nova forma de encarar a política de justiça criminal a partir de intervenções que não assumam a privação da liberdade como única resposta possível aos conflitos. É privilegiado o enfoque restaurativo, com medidas que incentivam a participação da comunidade e da vítima na resolução dos conflitos, promovendo a responsabilização da pessoa submetida à medida e a manutenção do seu vínculo com a comunidade. São incluídas nessa abordagem, entre outras, a transação penal, a suspensão condicional do processo, a conciliação, a mediação, as medidas cautelares diversas da prisão e as medidas protetivas de urgência previstas da Lei Maria da Penha, além das penas restritivas de direito, entre as quais a prestação de serviços à comunidade.

    O seminário terá duração de 15 horas, e os participantes receberão certificado de comparecimento.

       Faça sua inscrição aqui.

Com informações do Ministério da Justiça (MJ)

fonte: PC.MS